O dia-a-dia dos oficiais de justiça

Num sábado pela manhã....

2008-09-19T06:45:00.003-07:00

Mais pela necessidade, e menos por prazer, que uma boa parcela de mandados é cumprido nas manhãs de sábado. Imagine a dificuldade de encontrar em casa alguém que trabalhe o dia todo.

Certa vez, quando trabalhava na Execuções Fiscais, a oficial de justiça Mariza Fernandes foi até um bairro levar uma intimação.
— Não posso receber! Estou com pressa! — disse o intimado.

Até aí não há muito problema. Faz parte do cotidiano de um oficial de justiça ouvir incontáveis ‘nãos’. Mesmo assim, o mandado foi cumprido.

No entanto, três dias depois, logo ao amanhecer, a servidora foi acordada pelo disparar da campainha de casa. Em sua porta estava o rapaz apressado:
— Eu vim avisar que a minha dívida está paga e não devo mais nada.

Mariza sentiu a pele ficar branca, a temperatura do corpo sumir e o chão amolecer. Em dois segundos, um milhão de coisas passaram pela cabeça da servidora. “Como o sujeito conseguiu o endereço? Ele pode estar armado?”, refletiu desesperada.

Apavorada e indignada, com as mãos trêmulas e sem saliva perguntou:
— Como você conseguiu meu endereço?!
— Eu anotei a sua placa e liguei no Detran.

No momento em que ouviu a resposta, a oficial se sentiu ainda mais vulnerável. Sentiu medo de sofrer na pele por ter feito o seu trabalho. O rapaz deu o recado e foi embora. Mas Mariza, pela primeira vez, depois de 15 anos de profissão, sentiu medo por ser uma oficial de justiça.

Uma liminar, uma vida!

2008-09-19T06:45:00.002-07:00

Gabriel tem oito anos e sua mãe está desesperada. Um câncer no intestino obriga o pequeno a passar muitas horas em sessões de quimioterapia. Como o remédio não distingue a doença e os cabelos, ele está careca.

A mãe é assalariada e por mês recebe R$ 1600,00. Não é preciso falar das dificuldades que passa para pagar o tratamento do filho, mas é importante dizer que ela vende trufas, as mais gostosas do bairro, pelo menos ela diz.

Numa sexta-feira qualquer Gabriel teve uma crise. Os medicamentos, tanto para a dor como aqueles que fariam efeito contra a doença, ficariam três vezes mais caros que o rendimento mensal da mãe.

O médico orientou e a mãe, que já não via a diferença entre maços e pacotes de cigarros, procurou uma advogada. Não foi preciso muita conversa para a jurista pedir que o Estado pagasse o medicamento. Ao final daquele dia a liminar foi dada.

Sem muitos exageros, a vida do menino agora estava nas mãos do oficial de justiça, que precisava chegar à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, na Av. Doutor Enéas Aguiar, antes do final do expediente. Do Fórum Pedro Lessa até à Secretaria são poucos 3,2 km, mas foram desesperadores.

Ao chegar, o portão está trancado. O oficial sente a liminar se transformando num papel vazio, desprovido de sentido. Mas convence o guarda para que o deixe entrar e encontrar um responsável. A decisão está encaminhada. O oficial não sabe, mas a mãe do Gabriel sorriu muito.

Na cidade Tiradentes

2008-09-19T06:45:00.001-07:00

A Cidade Tiradentes é o maior complexo urbano da América Latina, com 40 mil residências, em sua maioria, construídas pela COAHB (Companhia Metropolitana de Habitação) e pelo CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).

Localizada no extremo leste da Capital, no bairro não há a infra-estrutura para as necessidades básicas dos trabalhadores. Além disso, como praticamente não existem ofertas de emprego, o lugar se transformou em cidade dormitório.

Estima-se que a população seja de 220 mil habitantes, ‘dividida’ entre a Cidade Formal (constituída pelos conjuntos habitacionais) e a Informal (constituída por favelas e construções irregulares). A média salarial de um pai de família na Cidade Tiradentes fica entre R$500 e R$1200.

Foi nessa região que o oficial de justiça, Mario El Razi, servidor federal desde dezembro de 1991, atuou sozinho por seis anos. Ele conta que a grande maioria dos mandados que cumpria na região eram relacionados à reintegração de posse.

Não foram poucas as ocasiões em que cumpriu mais de cinco mandados em um mesmo condomínio. “Em uma das vezes o porteiro me alertou para que eu não errasse a porta do apartamento, pois ao lado havia uma célula do PCC”, disse.

No entanto, Mario revela um outro caso, em que ele ficou realmente assustado. Num dia qualquer o oficial estacionou seu carro em frente ao condomínio onde cumpriria o mandado. Entrou, se apresentou, cumpriu o mandado e não houve maiores problemas.

Quando saiu, viu um menino de uns 12 anos colando um bilhete no vidro de seu automóvel. Ao ler, o servidor empalideceu. Os dizeres: “Se você continuar vindo aqui, nós vamos até a sua casa!”, seguido de seu endereço, em Mogi das Cruzes, abalaram os nervos do oficial de justiça.

“Eu cheguei a segurar o menino pelo braço e perguntei quem havia mandado pregar o bilhete”, disse Mário. A resposta foi mais aterrorizante: “não sei moço, só mandaram eu colocar o bilhete, mas eles estão aqui, estão te vendo neste momento”.
Por ser o único oficial de justiça trabalhando naquela região e como essa situação perdurou por muito tempo, o servidor considera que acabou ficando visado. “Eu fiquei muito assustado, mas não mudei de endereço, porém meu filho agora mora com meu irmão”, disse.

No meio da tarde

2008-09-19T06:45:00.000-07:00

Meio da tarde, o tempo está nublado. Há alguns dias, o congestionamento bateu o recorde de 266 Km. Caso chova o trânsito pode piorar. A rádio anuncia: estamos com 98 Km de lentidão no centro da Capital.

“Essa viagem a Pirituba pode demorar mais do que as últimas... esse mandado parece ter cola, não desgruda da mão”, pensa o oficial de justiça Dirceu Lego*, ele trabalha no Fórum Cível Pedro Lessa.

“Essa é a quarta diligência faço, não é possível, esse cara só pode estar me evitando”, pensava Dirceu. Entre uma acelerada e outra, uma passagem de marcha e outra, lembrou de uma das conversas que teve com o zelador do prédio:
— Ele estava aqui até agorinha. Mas a mãe deve estar por aí, não vi ela saindo.
— Mas a empregada me disse que ela não recebe visitas, pois está doente?
— Doente nada, ela sai todo dia.

“Uma semana depois, o mesmo zelador disse que recebeu uma ordem para não atender e a emprega disse a mesma coisa”, pensou mais um pouco e concluiu: “Com certeza ele está me evitando”.

Pode ser coincidência, mas dessa vez o intimado estava em casa. Melhor dizendo, Dirceu esperou por 40 minutos até ele descer do prédio e praticamente ser intimado no meio da rua.

* o nome do oficial de justiça é fictício.